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Quantas pessoas estão tendo que se deslocar para o trabalho ou a trabalho na quarentena?

2020.06.09 21:42 ropeserif Quantas pessoas estão tendo que se deslocar para o trabalho ou a trabalho na quarentena?

Essa pergunta não sai da minha cabeça. Acho que a resposta dela pode explicar por que os casos não param de crescer no Brasil. São Paulo, em especial, tem muito mais casos do que qualquer outro estado e fica literalmente fora da curva no total de infectados. Dia após dia, a pandemia não dá sinais de desacelerar, mas mesmo assim o estado e a capital têm buscado retomar as atividades.
Eu acho que as atividades nunca pararam. Hoje fui dar uma olhada e constatei que o Brasil começou a se mobilizar contra a pandemia bastante cedo. Pra vocês terem uma noção, a lei que "dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019" foi passada em 6 de fevereiro de 2020. Essa lei, claro, deixou muita coisa pra ser resolvida em leis posteriores. Entre as coisas que foram deixadas pra decidir está o rol de atividades consideradas essenciais.
As atividades essenciais foram estipuladas por um decreto só em 20 de março. O decreto foi posteriormente alterado por um outro de 28 de abril (o das academias e cabeleireiros). Primeiro, notem o atraso entre a lei e o primeiro decreto. E segundo, reparem que o artigo 3º, que elenca quais são as atividades essenciais, tem nada menos do que 57 incisos. A amplitude das coisas colocadas ali é enorme e eu me pergunto, então, quantas pessoas realmente podem deixar de trabalhar.
Por exemplo, o inciso XII declara como essencial:
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;
Quantas pessoas no Brasil não trabalham com isso? Outro inciso diz ainda:
XXIII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
Bom, dada a amplitude das atividades do decreto, quantas empresas de TI não estão funcionando porque dão suporte, por exemplo, a um supermercado? Você pode argumentar que esses trabalhadores de TI, em especial, trabalhariam de casa. Bom, no momento, isso depende totalmente da política da empresa. Porque, como diz a lei de fevereiro no artigo 3º, § 11:
É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, definidas nos termos do disposto no § 9º, e cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
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Vejam, precisamos saber quanto da força de trabalho do Brasil está caracterizada como essencial desde pelo menos 20 de março, data do primeiro decreto. Dependendo do tamanho dessa força de trabalho, fica claro que fomos permissivos demais e que a falha da quarentena não está exatamente numa falha cultural, mas sim numa política pública equivocada. Aqui em São Paulo, a situação se agrava porque o transporte público reduziu suas frotas (de trem, ônibus e metrô), então os trabalhadores (essenciais) que precisam sair de casa estão enfrentando aglomeração e lotação desde pelo menos 30 de março. Apesar de recomendação recente da Prefeitura pra que os ônibus circulem só com passageiros sentados, isso não está acontecendo.
Peço pra que deem uma olhada em todas as atividades do Decreto Nº 10.329, que seriam impossíveis de listar aqui. Se por um lado a amplitude delas mostra como a nossa economia é profundamente interconectada e dependente de inúmeros setores produtivos, por outro fica claro que desde o início da pandemia não se escolheu arriscar muito em termos de paralisação e distanciamento social.
Acredito que um levantamento do número de trabalhadores classificados como essenciais, talvez numa amostragem por estado, possa ser revelador. E se a fatia de trabalhadores afetados for realmente muito grande, o levantamento pode ser muito útil pra mostrar que estamos fazendo a quarentena errado.
Como eu não faço ideia de como começar a fazer isso, estou postando a reflexão aqui pra ver se a comunidade tem alguma ideia.
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